Ouvidoria Geral

(98) 3655-0080

Ouvidoria

Neste espaço, o cidadão poderá relatar seus elogios, reclamações e denúncias relacionadas ao Poder Executivo Público Municipal. Orientamos que a primeira reclamação seja destinada à Secretaria/Coordenadoria/Autarquia competente para executar o serviço desejado, a qual fornecerá a você, cidadão, um número de atendimento (protocolo) e um prazo para resposta ou execução do mesmo.

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato através dos telefones da Prefeitura. Isso é uma prática importante para garantir uma comunicação eficaz entre você, e a Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim.

Para fazer uma reclamação, o cidadão deve informar o seguinte:

  • Nome da secretaria/coordenadoria/autarquia responsável pelo serviço;
  • Data e horário do ocorrido;
  • Descrição do problema;
  • Nome e contato do cidadão.

O cidadão deve guardar o número de protocolo fornecido através do e-mail, pois ele será necessário para acompanhar o andamento da reclamação.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura através dos telefones fornecidos.

A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a órgãos e entidades públicas de todas as esferas e Poderes.

  • Carta de Serviço do Cidadão

    O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta.

    Gestor da Carta: Pedro Pablo Modesto
    E-mail: ouvidoria@bernardodomearim.ma.gov.br
    Telefone: (99) 9 8285-8304
    Endereço da Carta: AVENIDA MANOEL MATIAS S/N – Centro – CEP : 6572300
    Horário da Carta: Segunda a Sexta das 08:00 às 14:00 horas

    OBJETIVOS DA CARTA

    1. Prestar o devido esclarecimento sobre os serviços prestados.
    2. Empoderar o usuário dos serviços públicos, divulgando seus direitos e as condições de seu exercício, fomentando assim o controle social
    3. Dispor sobre os compromissos de gestão das organizações e entidades na prestação dos serviços públicos
    4. Simplificar a vida do usuário dos serviços públicos, tornando o acesso mais simples Dar visibilidade aos serviços públicos.
    5. Aprimorar quantitativa e qualitativamente a capacidade de atendimento da administração pública aos interesses da sociedade, buscando eficiência, eficácia e efetividade Fortalecer a confiança e a credibilidade da sociedade na medida em que se torna perceptível a melhoria contínua dos serviços ofertados.
Finalidade