seg. set 26th, 2022

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO TRANSPORTE E TRÂNSITO

SECRETARIO MUNICIPAL  DE OBRAS URBANISMO TRANSPORTE E TRÂNSITO

NOME: ERIVELTON BARROS VIANA

CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

E-MAIL:infraestrutura@bernardodomearim.ma.gov.br

ENDEREÇO:Av. Manoel Matias, s/n – Centro– CEP: 65.723-000 – Bernardo do Mearim – MA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:seg a sex de 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00

TELEFONE:(98)32102601

REGISTRO DE COMPETÊNCIA:

Seção VI
Da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Art. 36 – Compete a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:

I – Coordenar, acompanhar, executar e fiscalizar no âmbito municipal, todas as ações inerentes a obras e Infraestrutura, buscando a solução de problemas e situações que favoreçam a vida do homem urbano e rural;

II – Prestar assessoramento à administração municipal na formulação dos planos de governo;

III – Elaborar projetos, construção e conservação de obras públicas municipais;

IV – Fiscalizar contratos relacionados com obras e serviços da sua competência feitos pela prefeitura ou órgãos que tenham competência para fazer intervenções em áreas publicas;